Procedimento Comum Cível 5007441-42.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007441-42.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: SIRLEI PEDROSO DE CARVALHO AUTOR: SILVIA MARIA MADRUGA GOMES AUTOR: SANDRA HELENA DA SILVA BARBOSA AUTOR: RONDON MORAIS DE AVILA AUTOR: ROGERIO LOPES COUTO AUTOR: MARIA ELENA DA SILVA OLIVEIRA AUTOR: LUCILENE DA ROSA SILVEIRA AUTOR: LUCIANA DA SILVA BARBOSA AUTOR: EVA GARCIA PEREIRA AUTOR: ELENITA CANDIDO DA CUNHA RÉU: MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017840523 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5007441-42.2017.4.04.7100, ajuizada por ELENITA CANDIDO DA CUNHA, CPF nº 294.689.650-15, EVA GARCIA PEREIRA, CPF nº 421.489.790-00, LUCIANA DA SILVA BARBOSA, CPF nº 698.611.530-04, LUCILENE DA ROSA SILVEIRA, CPF nº 830.703.890-15, MARIA ELENA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 694.450.360-34, ROGERIO LOPES COUTO, CPF nº 345.929.970-34, RONDON MORAIS DE AVILA, CPF nº 334.707.660-53, SANDRA HELENA DA SILVA BARBOSA, CPF nº 370.863.080-72, SILVIA MARIA MADRUGA GOMES, CPF nº 179.587.840-15, SIRLEI PEDROSO DE CARVALHO, CPF nº 334.059.640-91 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 33.928.219/0001-04, e que as Autoras Eva Garcia Pereira e Maria Elena da Silva Oliveira vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros das Autoras falecidas, quanto à decisão exarada no evento 77 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação às Autoras Eva Garcia Pereira e Maria Elena da Silva Oliveira Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação às Autoras Eva Garcia Pereira e Maria Elena da Silva Oliveira, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O procurador anteriormente cadastrado noticiou que não obteve êxito em localizar os sucessores (evento 62, PET1). O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores das de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 70, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto às Autoras Eva Garcia Pereira e Maria Elena da Silva Oliveira, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as Autoras excluídas da ação ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios às Rés, ante a ausência de citação. Intimem-se. Em virtude das Autoras não estarem representadas por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se as suprarreferidas Autoras do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007441-42.2017.4.04.7100/RS

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: SIRLEI PEDROSO DE CARVALHO AUTOR: SILVIA MARIA MADRUGA GOMES AUTOR: SANDRA HELENA DA SILVA BARBOSA AUTOR: RONDON MORAIS DE AVILA AUTOR: ROGERIO LOPES COUTO AUTOR: MARIA ELENA DA SILVA OLIVEIRA AUTOR: LUCILENE DA ROSA SILVEIRA AUTOR: LUCIANA DA SILVA BARBOSA AUTOR: EVA GARCIA PEREIRA AUTOR: ELENITA CANDIDO DA CUNHA RÉU: MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017022380 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5007441-42.2017.4.04.7100, ajuizada por ELENITA CANDIDO DA CUNHA, CPF nº 294.689.650-15, EVA GARCIA PEREIRA, CPF nº 421.489.790-00, LUCIANA DA SILVA BARBOSA, CPF nº 698.611.530-04, LUCILENE DA ROSA SILVEIRA, CPF nº 830.703.890-15, MARIA ELENA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 694.450.360-34, ROGERIO LOPES COUTO, CPF nº 345.929.970-34, RONDON MORAIS DE AVILA, CPF nº 334.707.660-53, SANDRA HELENA DA SILVA BARBOSA, CPF nº 370.863.080-72, SILVIA MARIA MADRUGA GOMES, CPF nº 179.587.840-15, SIRLEI PEDROSO DE CARVALHO, CPF nº 334.059.640-91, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 33.928.219/0001-04, e que as Autoras Eva Garcia Pereira e Maria Elena da Silva Oliveira vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros das Autoras falecidas, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ressalte-se que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três. Eu, Rafael Tatsch Ravanello, Diretor de Secretaria Substituto desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto, no exercício da titularidade plena desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007441-42.2017.4.04.7100/RS

07/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(116)