Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010815-75.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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—

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

CLAUBER FIDEL BOIANI

CPF

Autor

CLAUBER FIDEL BOIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SLONGO SEIBEL

OAB/SC 38076·CPF·Representa: Autor

FELIPE SLONGO SEIBEL

OAB/SC 038076·CPF·Representa: Autor

FELIPE SLONGO SEIBEL

OAB/SC 038076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:09

Publicação

27/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010815-75.2022.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE: CLAUBER FIDEL BOIANI ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 23/10/2025 - Juntada de certidão

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 11:00

Documento (Certidão)

23/10/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 09:52

Paga

22/10/2025, 18:09

Paga

22/10/2025, 18:09

Enviada ao Tribunal

01/10/2025, 10:42

Enviada ao Tribunal

01/10/2025, 10:42

Documento (Certidão)

29/09/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 11:03

Publicação

26/09/2025, 02:36

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:09

Publicação

27/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010815-75.2022.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE: CLAUBER FIDEL BOIANI ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 23/10/2025 - Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 11:00

Documento (Certidão)

23/10/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 09:52

Paga

22/10/2025, 18:09

Paga

22/10/2025, 18:09

Enviada ao Tribunal

01/10/2025, 10:42

Enviada ao Tribunal

01/10/2025, 10:42

Documento (Certidão)

29/09/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 11:03

Publicação

26/09/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010815-75.2022.4.04.7202/SC RELATOR: MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE: CLAUBER FIDEL BOIANI ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 24/09/2025 - Juntado(a)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:54

Ato ordinatório

24/09/2025, 15:01

Expedida/certificada

24/09/2025, 14:40

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 14:40

Cálculo de Liquidação

19/09/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:02

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:07

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2025, 18:34

Mero expediente

30/05/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 17:09

Mudança de Classe Processual

19/05/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUBER FIDEL BOIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010815-75.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUBER FIDEL BOIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010815-75.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUBER FIDEL BOIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010815-75.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 14:24

Expedida/certificada

19/01/2023, 21:17

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 03:13

Confirmada

18/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:37

Confirmada

15/12/2022, 17:37

Expedida/certificada

08/12/2022, 07:01

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:08

Expedida/Certificada

26/10/2022, 06:25

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:20

Expedida/certificada

21/10/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 14:10

Documento (Certidão)

21/10/2022, 14:09

Documento (Certidão)

21/10/2022, 14:08

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 14:03

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 14:02

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 14:02

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:44

Distribuição (sorteio)

20/10/2022, 15:44

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

•07/02/2023, 00:00

•07/02/2023, 00:00

•07/02/2023, 00:00