Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 5003502-97.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANDIR BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL BIRATAN MACHADO (OAB SC023891) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003502-97.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANDIR BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL BIRATAN MACHADO (OAB SC023891) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003502-97.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANDIR BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL BIRATAN MACHADO (OAB SC023891) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003502-97.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/01/2023, 08:28

Trânsito em julgado

30/01/2023, 08:28

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 11:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:01

Expedida/certificada

17/11/2022, 11:12

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 10:43

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 17:25

Documentos

•07/02/2023, 00:00