Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000856-38.2022.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

RALF BORGES LESSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA

OAB/SC 015403·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE

OAB/SC 059878·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA

OAB/SC 015403·CPF·Representa: Réu

GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE

OAB/SC 059878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 07:07

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:16

Paga

25/07/2023, 13:08

Paga

25/07/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:00

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 08:42

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 12:52

Mero expediente

16/06/2023, 19:45

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 18:33

Enviada ao Tribunal

10/06/2023, 09:58

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 07:07

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:16

Paga

25/07/2023, 13:08

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Paga

25/07/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:00

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 08:42

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 12:52

Mero expediente

16/06/2023, 19:45

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 18:33

Enviada ao Tribunal

10/06/2023, 09:58

Enviada ao Tribunal

10/06/2023, 09:58

Enviada ao Tribunal

10/06/2023, 09:58

Documento (Certidão)

07/06/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 22:57

Confirmada

31/05/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:42

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:07

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

28/04/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 16:08

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 23:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RALF BORGES LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE (OAB SC059878) ADVOGADO(A): RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA (OAB SC015403) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DANIEL FERREIRA BALSINI PERITO: LENITA VIEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000856-38.2022.4.04.7216/SC (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RALF BORGES LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE (OAB SC059878) ADVOGADO(A): RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA (OAB SC015403) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DANIEL FERREIRA BALSINI PERITO: LENITA VIEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000856-38.2022.4.04.7216/SC (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:22

Confirmada

27/10/2022, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 13:40

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:15

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 21:37

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 22:43

Confirmada

04/10/2022, 19:50

Expedida/certificada

04/10/2022, 19:14

Improcedência

04/10/2022, 19:14

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 23:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 15:37

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Confirmada

12/07/2022, 15:27

Expedida/certificada

12/07/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 12:13

Confirmada

12/07/2022, 12:13

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:13

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 00:07

Expedida/certificada

04/07/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 15:03

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:02

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Decurso de Prazo

24/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 00:51

Confirmada

15/06/2022, 23:52

Expedida/certificada

14/06/2022, 16:24

Decurso de Prazo

09/06/2022, 01:01

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 14:41

Confirmada

20/05/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 09:49

Expedida/certificada

13/05/2022, 18:02

Expedida/certificada

13/05/2022, 18:01

Expedida/certificada

13/05/2022, 16:12

Mero expediente

13/05/2022, 16:12

Ato ordinatório

13/05/2022, 15:53

Ato ordinatório

04/05/2022, 13:13

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:05

Expedida/certificada

02/05/2022, 15:12

Distribuição (sorteio)

02/05/2022, 08:59

80

•07/02/2023, 00:00