Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014034-05.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

GILBERTO ANTONIO JOSE

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIANE PIRES CONTE

OAB/SC 056355·CPF·Representa: Autor

FRANCIANE PIRES CONTE

OAB/SC 056355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 20:14

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:56

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 10:34

Mero expediente

05/06/2023, 10:34

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:57

Paga

29/05/2023, 13:23

Paga

29/05/2023, 12:59

Enviada ao Tribunal

19/04/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

19/04/2023, 09:54

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:45

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 20:14

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:56

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 10:34

Mero expediente

05/06/2023, 10:34

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:57

Paga

29/05/2023, 13:23

Paga

29/05/2023, 12:59

Enviada ao Tribunal

19/04/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

19/04/2023, 09:54

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 13:11

Cálculo de Liquidação

10/04/2023, 08:30

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO ANTONIO JOSE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANE PIRES CONTE (OAB SC056355) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FERNANDO HENRIQUE LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014034-05.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO ANTONIO JOSE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANE PIRES CONTE (OAB SC056355) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FERNANDO HENRIQUE LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014034-05.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO ANTONIO JOSE (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANE PIRES CONTE (OAB SC056355) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FERNANDO HENRIQUE LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014034-05.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 17:55

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:06

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 10:45

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:55

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 11:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:15

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:39

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:10

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:42

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:19

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:37

Expedida/certificada

14/11/2022, 11:29

Cálculo de Liquidação

11/11/2022, 18:39

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:51

Confirmada

07/11/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:09

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2022, 12:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 23:21

Expedida/certificada

20/10/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 14:39

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:01

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 19:03

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 19:56

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 17:41

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:17

Expedida/certificada

08/07/2022, 18:16

Expedida/Certificada

08/07/2022, 18:16

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 12:10

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 09:44

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:13

Ato ordinatório

23/05/2022, 13:13

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 13:06

Expedida/certificada

20/05/2022, 11:59

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 23:41

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 23:41

Expedida/certificada

17/05/2022, 19:18

Distribuição (sorteio)

17/05/2022, 14:22

80

•07/02/2023, 00:00

•07/02/2023, 00:00