Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005490-25.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Joinville TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

IACK DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KINOE CARVALHO

OAB/SC 061929·CPF·Representa: Autor

KINOE CARVALHO

OAB/SC 061929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:16

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 12:57

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 13:25

Expedição de documento (Alvará)

31/08/2023, 13:25

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:06

Mero expediente

29/08/2023, 20:06

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:02

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:38

Paga

22/08/2023, 13:00

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:16

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 13:13

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 12:57

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 13:25

Expedição de documento (Alvará)

31/08/2023, 13:25

Expedida/certificada

29/08/2023, 20:06

Mero expediente

29/08/2023, 20:06

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:02

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:38

Paga

22/08/2023, 13:00

Paga

22/08/2023, 12:37

Enviada ao Tribunal

04/07/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

04/07/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

04/07/2023, 09:48

Documento (Certidão)

21/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 18:50

Confirmada

31/05/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:37

Confirmada

30/05/2023, 17:10

Expedida/certificada

29/05/2023, 11:03

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 11:03

Documento (Informações)

04/05/2023, 15:39

Ato ordinatório

24/04/2023, 11:44

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IACK DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KINOE CARVALHO (OAB SC061929) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DAVID RAUL DA SILVA INTERESSADO: ARABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (Tutor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005490-25.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IACK DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KINOE CARVALHO (OAB SC061929) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DAVID RAUL DA SILVA INTERESSADO: ARABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (Tutor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005490-25.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IACK DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KINOE CARVALHO (OAB SC061929) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DAVID RAUL DA SILVA INTERESSADO: ARABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (Tutor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005490-25.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 10:06

Expedida/certificada

05/10/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 13:35

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:52

Expedida/certificada

23/09/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 14:42

Confirmada

23/09/2022, 14:42

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 22:07

Confirmada

11/08/2022, 22:03

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 21:30

Confirmada

10/08/2022, 21:30

Expedida/certificada

05/08/2022, 13:46

Improcedência

05/08/2022, 13:46

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 20:22

Confirmada

21/07/2022, 20:22

Expedida/certificada

19/07/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:06

Confirmada

15/07/2022, 18:04

Expedida/certificada

14/07/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 12:39

Confirmada

27/06/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 20:48

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 09:25

Confirmada

23/06/2022, 09:32

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:00

Expedida/certificada

20/06/2022, 13:45

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:01

Remessa (outros motivos)

10/05/2022, 18:43

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:10

Mudança de Classe Processual

11/04/2022, 14:08

Sem descrição

11/04/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 09:23

Confirmada

05/04/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 20:43

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 14:48

Expedida/certificada

04/04/2022, 14:48

Expedida/certificada

04/04/2022, 14:47

Distribuição (sorteio)

31/03/2022, 23:26

80

•07/02/2023, 00:00

•07/02/2023, 00:00