Recurso Inominado Cível 5003313-73.2022.4.04.7206 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5003313-73.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

09/03/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:53

Confirmada

09/03/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:13

Confirmada

27/02/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:58

Confirmada

27/02/2023, 16:58

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:38

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:38

Documento (Acórdão)

27/02/2023, 16:38

Sentença confirmada

27/02/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA JANAINA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) RECORRIDO: ARTHUR ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAELA VARGAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003313-73.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA JANAINA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) RECORRIDO: ARTHUR ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAELA VARGAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003313-73.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 11:37

Documentos

•07/02/2023, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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