Agravo em Recurso Especial 5000250-54.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

IRMAOS COMASSETTO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/08/2020, 17:24

Transitado em Julgado em 25/08/2020

25/08/2020, 17:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 369945/2020 (Juntada automática)

01/06/2020, 17:46

Protocolizada Petição 369945/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2020

01/06/2020, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2020

29/05/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020, 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020

28/05/2020, 06:11

Provimento por decisão monocrática

28/05/2020, 06:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2020-2T)

27/04/2020, 21:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2020

23/04/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2020, 18:46

Incluído em pauta para 05/05/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

22/04/2020, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/09/2019, 16:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/09/2019, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2019, 17:54

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/08/2020, 17:24

Transitado em Julgado em 25/08/2020

25/08/2020, 17:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 369945/2020 (Juntada automática)

01/06/2020, 17:46

Protocolizada Petição 369945/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2020

01/06/2020, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2020, 06:11

-

•07/08/2019, 16:37

29/05/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020, 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020

28/05/2020, 06:11

Provimento por decisão monocrática

28/05/2020, 06:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2020-2T)

27/04/2020, 21:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2020

23/04/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2020, 18:46

Incluído em pauta para 05/05/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

22/04/2020, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/09/2019, 16:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/09/2019, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2019, 17:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2019, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2019, 16:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2019, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/08/2019, 08:39

-

•07/08/2019, 16:37

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•07/08/2019, 16:37

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•07/08/2019, 16:37

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•07/08/2019, 16:37

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•07/08/2019, 16:37

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•07/08/2019, 16:37

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•07/08/2019, 16:37