Recurso Inominado Cível 5017646-33.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

JANAINA CONCEICAO PEIXOTO CARDONA

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA PEIXOTO CARDONA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO KEMPNER

OAB/SC 033227·CPF·Representa: Autor

JONAS RAFAEL KLEIN

OAB/SC 033178·CPF·Representa: Autor

ANDRE PACKER WEISS

OAB/SC 032677·CPF·Representa: Autor

LEANDRO KEMPNER

OAB/SC 033227·CPF·Representa: Réu

JONAS RAFAEL KLEIN

OAB/SC 033178·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO KEMPNER

OAB/SC 033227·CPF·Representa: Autor

JONAS RAFAEL KLEIN

OAB/SC 033178·CPF·Representa: Autor

ANDRE PACKER WEISS

OAB/SC 032677·CPF·Representa: Autor

LEANDRO KEMPNER

OAB/SC 033227·CPF·Representa: Réu

JONAS RAFAEL KLEIN

OAB/SC 033178·CPF·Representa: Réu

ANDRE PACKER WEISS

OAB/SC 032677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:31

Trânsito em julgado

10/04/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:21

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:42

Mero expediente

06/04/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:44

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:54

Confirmada

07/03/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 01:54

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:43

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:43

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:43

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:42

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:31

Trânsito em julgado

10/04/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:21

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:42

Mero expediente

06/04/2023, 14:40

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:44

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:54

Confirmada

07/03/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 01:54

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:43

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:43

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:43

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:42

Documento (Acórdão)

28/02/2023, 17:59

Sentença confirmada

27/02/2023, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANAINA CONCEICAO PEIXOTO CARDONA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) ADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) RECORRENTE: MARIA FRANCISCA PEIXOTO CARDONA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) ADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CINTIA CABREIRA GOMES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017646-33.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANAINA CONCEICAO PEIXOTO CARDONA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) ADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) RECORRENTE: MARIA FRANCISCA PEIXOTO CARDONA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) ADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CINTIA CABREIRA GOMES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017646-33.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 13:24

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 11:21

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:36

Distribuição (sorteio)

15/12/2022, 17:35

80

•07/02/2023, 00:00