Apelação / Remessa Necessária 5011518-12.2022.4.04.7200 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5011518-12.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 15:53

Trânsito em julgado

02/05/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 15:12

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 09:11

Confirmada

12/03/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 19:52

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:16

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:16

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:16

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 15:54

Sentença confirmada

27/02/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: EDSON ZIMMER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS MANOEL DOMINGOS (OAB SC049865) APELADO: SAMUEL FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS MANOEL DOMINGOS (OAB SC049865) APELADO: THIAGO DE AGUIAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS MANOEL DOMINGOS (OAB SC049865) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011518-12.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

06/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2024, 16:26

Documentos

•06/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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