Procedimento Comum Cível 5054329-98.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 14:02

Despacho

03/05/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/10/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 14:02

Despacho

03/05/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 16:53

19/12/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/10/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/09/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/09/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50543299820194047100

12/09/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL ELETRICA SAO PEDRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054329-98.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL ELETRICA SAO PEDRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5054329-98.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

10/02/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/02/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/12/2019, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

18/12/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

12/11/2019, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/11/2019, 14:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/11/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/11/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/11/2019, 16:13

Autos com Juiz para Sentença

28/10/2019, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/10/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

25/09/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/09/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,00 em 22/08/2019

27/08/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/08/2019, 15:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/08/2019, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/08/2019, 15:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

22/08/2019, 18:16

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

22/08/2019, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 11:30

SENTENÇA

•11/11/2019, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 16:16