Apelação Cível 5024252-63.2020.4.04.7200 - TRF4

Apelação Cível 5024252-63.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

20/03/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:15

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:15

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:55

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:55

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 17:28

Documento (Acórdão)

02/03/2023, 17:28

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MEL LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADOLFO JULIO DERNER FILHO PROCURADOR(A): EMILIO LOHMANN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): EMILIO LOHMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024252-63.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 15:53

Documentos

•07/02/2023, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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