Procedimento Comum Cível 5023491-66.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ANDREALAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BOTEGA LARROYD

OAB/SC 035856·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 17:12

Decisão interlocutória

14/07/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 16:26

Juntada de Petição

27/06/2022, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/05/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 18:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50234916620194047200

05/04/2022, 14:24

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

25/07/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 17:12

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 18:15

Reportar Problema

legal

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14/07/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 16:26

Juntada de Petição

27/06/2022, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/05/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 18:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50234916620194047200

05/04/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANDREALAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023491-66.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

17/11/2020, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/11/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/11/2020, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2020, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2020, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/11/2020, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/10/2020, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/10/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23

27/10/2020, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2020, 17:38

Conclusos para julgamento

22/10/2020, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/10/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/10/2020, 10:17

Julgado procedente o pedido

21/10/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2020, 17:27

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/02/2020, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/02/2020, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/02/2020, 10:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/11/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 175,00 em 14/11/2019

26/11/2019, 12:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/11/2019, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2019, 15:03

Despacho/Decisão - de Expediente

13/11/2019, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 14:36

SENTENÇA

•26/10/2020, 17:38

SENTENÇA

•21/10/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 15:03