Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MIGUEL FERNANDO MENDONÇA BALADÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007111-10.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MIGUEL FERNANDO MENDONÇA BALADÃO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007111-10.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
08/04/2022, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)