Apelação Cível 5009331-58.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:59

Trânsito em julgado

06/02/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:40

Expedida/certificada

05/02/2025, 11:28

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 15:39

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/02/2025, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:34

Expedida/certificada

09/12/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:52

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:49

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:59

Trânsito em julgado

06/02/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:40

Expedida/certificada

05/02/2025, 11:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 15:39

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/02/2025, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:34

Expedida/certificada

09/12/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:52

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:49

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:58

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 13:52

Documento (Acórdão)

19/11/2024, 13:52

Sentença desconstituída

12/11/2024, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 02:00

Expedida/Certificada

21/10/2024, 12:36

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 18:21

Recebimento

19/03/2024, 11:54

Ato ordinatório

12/12/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:12

Expedida/certificada

11/12/2023, 09:56

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 22:16

Recurso especial

07/12/2023, 22:08

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 18:11

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:09

Confirmada

23/10/2023, 09:23

Expedida/certificada

20/10/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 15:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

26/09/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:31

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:51

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:18

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 12:55

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 18:23

Sentença confirmada

25/04/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/03/2023, 10:19

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 10:43

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 17:27

Sobrestado

28/02/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:23

Distribuição (sorteio)

20/04/2022, 14:51