Procedimento Comum Cível 5010259-77.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

NEUSA RIBEIRO FERNANDES

Autor

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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Reu

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FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 09:43

Expedida/certificada

24/05/2024, 18:31

Mero expediente

24/05/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 14:28

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:05

Expedida/certificada

26/01/2024, 14:00

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 12:50

Confirmada

24/11/2023, 15:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:18

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

27/05/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 09:43

Expedida/certificada

24/05/2024, 18:31

Mero expediente

24/05/2024, 18:31

Documentos

•07/02/2023, 00:00

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Acessibilidade

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Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 14:28

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:05

Expedida/certificada

26/01/2024, 14:00

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 12:50

Confirmada

24/11/2023, 15:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:18

Recebimento

23/11/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEUSA RIBEIRO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010259-77.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 09:47

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2017, 17:54

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 16:46

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:01

Confirmada

12/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2017, 14:32

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 15:23

Confirmada

15/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 16:44

Confirmada

08/09/2017, 11:00

Expedida/certificada

05/09/2017, 11:36

Improcedência

05/09/2017, 11:36

Confirmada

22/08/2017, 19:15

Conclusão (para julgamento)

28/06/2017, 18:19

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 15:28

Confirmada

25/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2017, 15:31

Confirmada

09/05/2017, 17:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 00:43

Decurso de Prazo

20/04/2017, 01:01

Confirmada

06/04/2017, 15:20

Confirmada

23/03/2017, 23:59

Confirmada

17/03/2017, 14:39

Comunicação eletrônica

13/03/2017, 16:31

Expedida/Certificada

13/03/2017, 13:43

Expedida/certificada

13/03/2017, 13:42

Antecipação de tutela

11/03/2017, 13:22

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 16:08

Conclusão (para decisão)

01/02/2017, 19:04

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 09:03

Confirmada

31/01/2017, 08:57

Expedida/certificada

30/01/2017, 16:54

Mero expediente

30/01/2017, 16:54

Conclusão (para decisão)

30/01/2017, 16:36

Petição (Petição (outras))

20/12/2016, 08:43

Confirmada

20/12/2016, 08:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

19/12/2016, 18:13

Expedida/certificada

19/12/2016, 18:11

Incompetência

19/12/2016, 15:43

Conclusão (para decisão)

19/12/2016, 15:25

Distribuição (sorteio)

19/12/2016, 10:07