Procedimento Comum Cível 5010589-07.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 15:03

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:56

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:56

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:29

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:17

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 13:33

Mudança de Assunto Processual

26/04/2024, 13:33

Recebimento

26/04/2024, 13:16

Recebimento

23/04/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAPHNIE SUCCES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE (OAB DF037343) ADVOGADO(A): EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB DF028835) APELANTE: FEDENS SUCCES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE (OAB DF037343) APELANTE: FEDSON SUCCES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE (OAB DF037343) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010589-07.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAPHNIE SUCCES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE (OAB DF037343) ADVOGADO(A): EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB DF028835) APELANTE: FEDENS SUCCES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE (OAB DF037343) APELANTE: FEDSON SUCCES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE (OAB DF037343) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010589-07.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAPHNIE SUCCES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE (OAB DF037343) ADVOGADO(A): EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB DF028835) APELANTE: FEDENS SUCCES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE (OAB DF037343) APELANTE: FEDSON SUCCES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE (OAB DF037343) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010589-07.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAPHNIE SUCCES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE (OAB DF037343) ADVOGADO(A): EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB DF028835) APELANTE: FEDENS SUCCES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE (OAB DF037343) APELANTE: FEDSON SUCCES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE (OAB DF037343) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010589-07.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 262) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

07/02/2023, 00:00

Documentos

•29/02/2024, 00:00