Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006444-82.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Repasse de Verbas PúblicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA QUARTA COLONIA

CNPJ

Reu

VALSERINA MARIA BULEGON GASSEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIVALDO FACCO MICHELON

OAB/RS 054225·CPF·Representa: Autor

MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI

OAB/RS 083493·CPF·Representa: Autor

ERIVALDO FACCO MICHELON

OAB/RS 054225·CPF·Representa: Réu

MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI

OAB/RS 083493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:46

Trânsito em julgado

30/01/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:38

Confirmada

14/12/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 16:51

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:05

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:05

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 14:05

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:41

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:21

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:21

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:46

Trânsito em julgado

30/01/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:38

Confirmada

14/12/2023, 15:38

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 16:51

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:05

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:05

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 14:05

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:41

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:21

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:35

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:54

Expedida/certificada

24/11/2023, 11:42

Paga

22/11/2023, 11:39

Paga

22/11/2023, 11:39

Paga

22/11/2023, 11:39

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:48

Documento (Certidão)

18/10/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:19

Confirmada

17/10/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 07:54

Expedida/certificada

09/10/2023, 19:45

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 18:25

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:10

Mero expediente

03/07/2023, 16:10

Mudança de Classe Processual

03/07/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:14

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:12

Recebimento

01/06/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA QUARTA COLONIA (AUTOR) ADVOGADO(A): Erivaldo Facco Michelon (OAB RS054225) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI (OAB RS083493) APELADO: VALSERINA MARIA BULEGON GASSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): Erivaldo Facco Michelon (OAB RS054225) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI (OAB RS083493) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006444-82.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA QUARTA COLONIA (AUTOR) ADVOGADO: Erivaldo Facco Michelon (OAB RS054225) ADVOGADO: MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI (OAB RS083493) APELADO: VALSERINA MARIA BULEGON GASSEN (AUTOR) ADVOGADO: Erivaldo Facco Michelon (OAB RS054225) ADVOGADO: MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI (OAB RS083493) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006444-82.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 12:00

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 17:05

Decurso de Prazo

31/08/2021, 01:02

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2021, 15:52

Expedida/certificada

27/07/2021, 15:51

Procedência

27/07/2021, 15:51

Conclusão (para julgamento)

09/04/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 17:40

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 10:19

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2021, 16:09

Expedida/certificada

22/01/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 13:19

Confirmada

15/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 09:54

Expedida/certificada

05/01/2021, 16:31

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2020, 17:16

de Instrução (realizada; Juiz(a))

05/11/2020, 18:29

Decurso de Prazo

27/10/2020, 01:14

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 11:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 10:36

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

13/10/2020, 16:57

Confirmada

13/10/2020, 14:16

Expedida/certificada

09/10/2020, 14:53

de Instrução (designada; Juiz(a))

09/10/2020, 14:53

Mero expediente

09/10/2020, 13:59

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 19:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 09:56

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 09:38

Expedida/certificada

28/07/2020, 18:39

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 21:35

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 17:19

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:34

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:54

Confirmada

27/03/2020, 23:59

Documento (Certidão)

25/03/2020, 16:41

Expedida/certificada

17/03/2020, 16:58

Mero expediente

17/03/2020, 16:08

Confirmada

05/12/2019, 12:10

Confirmada

26/11/2019, 13:42

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 11:39

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 15:49

Expedida/certificada

06/11/2019, 15:46

Ato ordinatório

06/11/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 10:55

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 12:33

Confirmada

11/09/2019, 11:00

Comunicação eletrônica

05/09/2019, 18:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 15:53

Decurso de Prazo

03/09/2019, 01:27

Confirmada

24/08/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 09:00

Confirmada

15/08/2019, 09:37

Expedida/Certificada

14/08/2019, 13:57

Expedida/certificada

14/08/2019, 13:56

Antecipação de tutela

14/08/2019, 12:22

Conclusão (para decisão)

13/08/2019, 12:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/08/2019, 09:49

Distribuição (sorteio)

13/08/2019, 09:49

80

•21/07/2022, 00:00