Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003026-19.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Admissão / Entrada / Permanência / SaídaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

GOUTCHERES IRVA CHRISTOPHIA PETIT

Autor

SAMSON RAMILUS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Autor

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 16:25

Trânsito em julgado

15/08/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:44

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2024, 16:17

Expedida/certificada

22/07/2024, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 13:22

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:56

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 17:12

Paga

28/05/2024, 09:01

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

15/08/2024, 16:25

Trânsito em julgado

15/08/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:44

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2024, 16:17

Documentos

•05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2024, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 13:22

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:56

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 17:12

Paga

28/05/2024, 09:01

Enviada ao Tribunal

27/04/2024, 10:00

Documento (Certidão)

25/04/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:18

Confirmada

11/04/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 16:18

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 15:07

Mudança de Classe Processual

14/02/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:05

Documento (Certidão)

07/02/2024, 17:55

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 12:58

Confirmada

22/12/2023, 12:57

Expedida/certificada

18/12/2023, 17:35

Mero expediente

18/12/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 15:15

Recebimento

27/11/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMSON RAMILUS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELANTE: GOUTCHERES IRVA CHRISTOPHIA PETIT (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003026-19.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMSON RAMILUS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELANTE: GOUTCHERES IRVA CHRISTOPHIA PETIT (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003026-19.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 265) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 12:58

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:17

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:16

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:22

Confirmada

31/10/2022, 16:21

Expedida/certificada

21/10/2022, 16:20

Expedida/certificada

21/10/2022, 16:20

Improcedência

21/10/2022, 15:04

Conclusão (para julgamento)

07/09/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 10:48

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:08

Confirmada

17/08/2022, 16:07

Expedida/certificada

08/08/2022, 18:48

Ato ordinatório

08/08/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 18:12

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:01

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/Certificada

27/06/2022, 17:13

Expedida/certificada

27/06/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 15:54

Mero expediente

24/06/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 17:31

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 14:12

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 18:00

Antecipação de tutela

11/05/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 14:18

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/03/2022, 12:50

80

•07/02/2023, 00:00