Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002063-11.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

DAYWINSK JEAN

Autor

MONVILLE JEAN

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Autor

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:27

Trânsito em julgado

25/11/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:36

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 17:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 17:05

Documento (Certidão)

25/10/2024, 17:04

Documento (Certidão)

25/10/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 09:50

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 02:12

Paga

29/07/2024, 12:31

Paga

29/07/2024, 12:31

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:27

Trânsito em julgado

25/11/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:36

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Documentos

•05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 17:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 17:05

Documento (Certidão)

25/10/2024, 17:04

Documento (Certidão)

25/10/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 09:50

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 02:12

Paga

29/07/2024, 12:31

Paga

29/07/2024, 12:31

Por decisão judicial

18/06/2024, 10:50

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 10:01

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 10:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 07:46

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:24

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 22:22

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 14:04

Mudança de Classe Processual

16/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 13:33

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:27

Confirmada

07/11/2023, 18:19

Expedida/certificada

30/10/2023, 18:11

Recebimento

30/10/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONVILLE JEAN (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELANTE: DAYWINSK JEAN (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002063-11.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONVILLE JEAN (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELANTE: DAYWINSK JEAN (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002063-11.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 20:54

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:38

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:19

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 20:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 20:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 09:51

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:50

Confirmada

06/10/2022, 15:38

Expedida/certificada

29/09/2022, 17:26

Improcedência

29/09/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 18:47

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:35

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:32

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:32

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 17:00

Decurso de Prazo

02/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 21:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:42

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:22

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:32

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 17:53

Antecipação de tutela

22/04/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 18:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/04/2022, 18:20

Mero expediente

19/04/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 18:36

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 14:15

Confirmada

06/04/2022, 12:09

Expedida/Certificada

05/04/2022, 15:54

Expedida/certificada

05/04/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 18:01

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 15:21

Distribuição (dependência)

25/02/2022, 12:39

80

•07/02/2023, 00:00