Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50651858720204047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485)
ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 171 - 12/06/2026 - Remetidos os Autos com acórdão
Evento 170 - 12/06/2026 - Remetidos os Autos com acórdão
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Seção
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 03 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 4)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485)
ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU)
PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 22 de maio de 2026.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Presidente
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Seção
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 03 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 3)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485)
ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU)
PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 22 de maio de 2026.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Presidente
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50651858720204047100/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485)
ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 148 - 14/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
Evento 147 - 14/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
02/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
02/04/2023, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GENES PAULO BERSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: JOSE EUGENIO RACHE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GENES PAULO BERSCH (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: JOSE EUGENIO RACHE (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 509) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
26/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: GENES PAULO BERSCH ADVOGADO: Rogerio Viola Coelho
APELANTE: JOSE EUGENIO RACHE ADVOGADO: Rogerio Viola Coelho
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA ADVOGADO: Rogerio Viola Coelho
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região
APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50651858720204047100/RS) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Seção
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 03 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 3)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485)
ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU)
PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 22 de maio de 2026.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Presidente
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50651858720204047100/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485)
ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 148 - 14/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
Evento 147 - 14/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
02/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
02/04/2023, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GENES PAULO BERSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: JOSE EUGENIO RACHE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GENES PAULO BERSCH (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: JOSE EUGENIO RACHE (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 509) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
26/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: GENES PAULO BERSCH ADVOGADO: Rogerio Viola Coelho
APELANTE: JOSE EUGENIO RACHE ADVOGADO: Rogerio Viola Coelho
APELANTE: HAROLDO DIEZ PAIVA ADVOGADO: Rogerio Viola Coelho
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região
APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5065185-87.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50651858720204047100/RS) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE