Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010298-64.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

MAYANE PORTILHO CANEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FABIANO VIANA SEABRA

OAB/RJ 224163·CPF·Representa: Autor

ALEX FABIANO VIANA SEABRA

OAB/RJ 224163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 18:04

Trânsito em julgado

23/05/2024, 18:04

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:05

Confirmada

15/03/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:24

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2024, 15:55

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 15:48

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:06

Confirmada

23/11/2023, 13:01

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:22

Ato ordinatório

22/11/2023, 15:22

Paga

22/11/2023, 11:51

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:40

Documento (Certidão)

31/10/2023, 14:22

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

23/05/2024, 18:04

Trânsito em julgado

23/05/2024, 18:04

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:05

Confirmada

15/03/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:24

Documentos

•26/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2024, 15:55

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 15:48

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:06

Confirmada

23/11/2023, 13:01

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:22

Ato ordinatório

22/11/2023, 15:22

Paga

22/11/2023, 11:51

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:40

Documento (Certidão)

31/10/2023, 14:22

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:57

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 21:32

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 18:01

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:02

Confirmada

15/08/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:19

Confirmada

15/08/2023, 10:19

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:43

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:43

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 17:42

Outras Decisões

03/08/2023, 12:19

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:04

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:15

Confirmada

18/07/2023, 16:01

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:00

Recebimento

06/07/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MAYANE PORTILHO CANEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX FABIANO VIANA SEABRA (OAB RJ224163) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010298-64.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MAYANE PORTILHO CANEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX FABIANO VIANA SEABRA (OAB RJ224163) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010298-64.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 405) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 11:35

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:51

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:36

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:37

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 20:16

Comunicação eletrônica

01/10/2022, 02:00

Comunicação eletrônica

30/08/2022, 17:07

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:01

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 20:29

Decurso de Prazo

18/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 12:16

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 14:28

Comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:43

Comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:31

Comunicação eletrônica

18/07/2022, 22:21

Confirmada

18/07/2022, 22:20

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 22:17

Confirmada

18/07/2022, 22:17

Expedida/Certificada

13/07/2022, 19:40

Expedida/certificada

13/07/2022, 19:40

Expedida/certificada

13/07/2022, 19:40

Antecipação de tutela

13/07/2022, 19:40

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 14:27

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

10/07/2022, 10:54

Distribuição (sorteio)

10/07/2022, 10:54

80

•07/02/2023, 00:00