Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADOR(A): LEONARDO ROBERTO RIGHETI PROCURADOR(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004304-76.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
18/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
17/05/2023, 15:02
Conclusão (para decisão)
02/05/2023, 13:12
Decurso de Prazo
29/04/2023, 01:01
Petição
31/03/2023, 11:17
Petição
26/03/2023, 18:00
Petição
13/03/2023, 11:54
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Confirmada
10/03/2023, 10:55
Confirmada
06/03/2023, 05:26
Petição
01/03/2023, 17:23
Expedida/certificada
01/03/2023, 14:44
Expedida/certificada
01/03/2023, 14:44
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 13:15
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/02/2023, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADOR(A): LEONARDO ROBERTO RIGHETI PROCURADOR(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004304-76.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA