Procedimento Comum Cível 5009237-57.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

GILBERTO CAMINHOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROBINSON PORTO ALMEIDA

OAB/RS 032357·CPF·Representa: Autor

JACIARA MENDONCA DOTTO

OAB/RS 046741·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

ROBINSON PORTO ALMEIDA

OAB/RS 032357·CPF·Representa: Réu

JACIARA MENDONCA DOTTO

OAB/RS 046741·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBINSON PORTO ALMEIDA

OAB/RS 032357·CPF·Representa: Autor

JACIARA MENDONCA DOTTO

OAB/RS 046741·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

ROBINSON PORTO ALMEIDA

OAB/RS 032357·CPF·Representa: Réu

JACIARA MENDONCA DOTTO

OAB/RS 046741·Representa: Réu

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 17:53

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:52

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:15

Confirmada

24/11/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 19:16

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:48

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:48

Ato ordinatório

22/11/2023, 19:48

Recebimento

22/11/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: GILBERTO CAMINHOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Robinson Porto Almeida (OAB RS032357) ADVOGADO(A): JACIARA MENDONCA DOTTO (OAB RS046741) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009237-57.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 385) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 13:57

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 17:53

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:52

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 08:45

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:15

Confirmada

24/11/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 19:16

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:48

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:48

Ato ordinatório

22/11/2023, 19:48

Recebimento

22/11/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: GILBERTO CAMINHOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Robinson Porto Almeida (OAB RS032357) ADVOGADO(A): JACIARA MENDONCA DOTTO (OAB RS046741) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009237-57.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 385) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 13:57

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 15:16

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 19:33

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 14:08

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 17:12

Expedida/certificada

06/12/2021, 19:33

Expedida/certificada

06/12/2021, 19:33

Extinção

06/12/2021, 18:56

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 15:28

Movimentação processual

30/11/2021, 15:27

Comunicação eletrônica

30/11/2021, 13:06

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 08:46

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 01:10

Comunicação eletrônica

19/10/2021, 18:45

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 00:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 17:03

Decurso de Prazo

09/09/2021, 01:02

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2021, 10:50

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 08:50

Comunicação eletrônica

25/08/2021, 18:04

Comunicação eletrônica

25/08/2021, 17:54

Comunicação eletrônica

24/08/2021, 20:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 15:01

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Documento (Carta)

26/07/2021, 21:05

Expedida/certificada

23/07/2021, 15:36

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:13

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

12/07/2021, 18:43

Expedida/Certificada

05/07/2021, 18:33

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 00:02

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:56

Decurso de Prazo

08/06/2021, 01:02

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 20:27

Mero expediente

27/04/2021, 20:27

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 16:31

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2021, 09:33

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 19:41

Confirmada

02/03/2021, 19:58

Expedida/certificada

20/02/2021, 13:35

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 20:45

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 15:43

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 12:21

Distribuição (sorteio)

12/12/2020, 21:44