Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADOR(A): LEONARDO ROBERTO RIGHETI PROCURADOR(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003939-22.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
11/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2023, 14:42
Conclusão (para decisão)
21/03/2023, 15:13
Petição
21/03/2023, 10:53
Petição
13/03/2023, 11:57
Confirmada
10/03/2023, 10:58
Petição
06/03/2023, 21:54
Petição
06/03/2023, 11:59
Confirmada
06/03/2023, 05:22
Petição
01/03/2023, 17:23
Expedida/certificada
01/03/2023, 16:27
Expedida/certificada
01/03/2023, 16:27
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 13:23
Documento (Acórdão)
01/03/2023, 13:23
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/02/2023, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADOR(A): LEONARDO ROBERTO RIGHETI PROCURADOR(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003939-22.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 396) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA