Procedimento Comum Cível 5005960-87.2016.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005960-87.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

27/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

24/04/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON04 Número: 50059608720164047000/TRF

23/04/2026, 14:26

Juntada de Petição

20/01/2025, 14:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB03S para PRLON04F) - Motivo: Resolução 456/2024

01/08/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ILATO COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005960-87.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ILATO COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005960-87.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ILATO COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005960-87.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ILATO COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005960-87.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ILATO COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005960-87.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 14:26

SENTENÇA

•07/02/2017, 15:03

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON04 Número: 50059608720164047000/TRF

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB03S para PRLON04F) - Motivo: Resolução 456/2024

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