Procedimento Comum Cível 5045481-05.2017.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5045481-05.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/11/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/10/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:34

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50454810520174047000

28/09/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOCIEDADE TRES PINHEIROS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045481-05.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOCIEDADE TRES PINHEIROS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB PR007797) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045481-05.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

08/06/2018, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

30/05/2018, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/05/2018, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/05/2018, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/05/2018, 15:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 15:34

SENTENÇA

•02/04/2018, 08:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50454810520174047000

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

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