Recurso Inominado Cível 5001322-66.2021.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Laguna JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA DE FATIMA MACHADO DAMAZIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUZA DA COSTA

OAB/SC 033258·CPF·Representa: Autor

MICHEL PEREIRA FLAUZINO

OAB/SC 031588·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOUZA DA COSTA

OAB/SC 033258·CPF·Representa: Réu

MICHEL PEREIRA FLAUZINO

OAB/SC 031588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:53

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:52

Documento (Acórdão)

28/02/2023, 18:03

Sentença confirmada

27/02/2023, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA DE FATIMA MACHADO DAMAZIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA FLAUZINO (OAB SC031588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001322-66.2021.4.04.7216/SC (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 13:25

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 14:12

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 14:08

Documentos

•07/02/2023, 00:00