Agravo em Recurso Especial 5002048-50.2019.4.04.7203 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002048-50.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/11/2021, 11:47

Transitado em Julgado em 17/11/2021

17/11/2021, 11:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847003/2021

21/09/2021, 11:21

Protocolizada Petição 847003/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

21/09/2021, 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2021 Petição Nº 657783/2021 - EDcl no AgInt no

17/09/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0657783 - EDcl no AgInt no AREsp 1807817 - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021, 11:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00657783/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1807817/SC

14/09/2021, 23:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/09/2021, 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

09/09/2021, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021 Petição Nº 780646/2021 - RtPaut nos EDcl no AgInt no

08/09/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0780646 - RtPaut nos EDcl no AgInt no AREsp 1807817 - Publicação prevista para 08/09/2021

02/09/2021, 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000601-2021-AJC-1T)

31/08/2021, 14:42

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com pedido de retirada de pauta

30/08/2021, 17:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/09/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2021, 11:30

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