Recurso Inominado Cível 5002601-83.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

ERES TADEU FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 18:01

Trânsito em julgado

19/04/2024, 18:01

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:03

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 11:18

Confirmada

21/03/2024, 08:14

Expedida/certificada

15/03/2024, 12:03

Expedida/certificada

15/03/2024, 12:02

Documento (Acórdão)

15/03/2024, 11:54

Sentença desconstituída

14/03/2024, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERES TADEU FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002601-83.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

27/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2024, 13:13

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 18:13

Remessa

21/02/2024, 18:05

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 18:01

Trânsito em julgado

19/04/2024, 18:01

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:03

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 11:18

Documentos

•27/02/2024, 00:00

Confirmada

21/03/2024, 08:14

Expedida/certificada

15/03/2024, 12:03

Expedida/certificada

15/03/2024, 12:02

Documento (Acórdão)

15/03/2024, 11:54

Sentença desconstituída

14/03/2024, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERES TADEU FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002601-83.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

27/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2024, 13:13

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 18:13

Remessa

21/02/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 03:29

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:22

Confirmada

07/02/2024, 17:40

Expedida/certificada

07/02/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 13:33

Por decisão judicial

25/10/2023, 18:35

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:04

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 17:46

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:34

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 13:27

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:02

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:35

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 01:51

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:49

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:49

Documento (Acórdão)

28/02/2023, 18:03

Sentença confirmada

27/02/2023, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERES TADEU FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002601-83.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 13:25

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 13:29

Distribuição (sorteio)

28/11/2022, 09:46

80

•07/02/2023, 00:00