Apelação / Remessa Necessária 5000412-09.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 8.039.036,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

31/05/2022, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

31/05/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/05/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/05/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/05/2022, 16:18

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/05/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

28/04/2022, 14:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/04/2022, 10:06

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

31/05/2022, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

31/05/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/05/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/05/2022, 16:05

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 13:45

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/05/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/05/2022, 16:18

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/05/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

28/04/2022, 14:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/04/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/04/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/04/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/04/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/04/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/04/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/04/2022, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/04/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

25/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/03/2022, 17:38

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

09/03/2022, 16:18

Juntada de Petição

04/03/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

21/10/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/10/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/09/2021, 01:01

Determinada a intimação

28/09/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

28/09/2021, 17:36

Juntada de Petição

13/09/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/08/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/08/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/08/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/08/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

26/08/2021, 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2021, 19:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/08/2021, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2021<br>Período da sessão: <b>18/08/2021 00:00 a 25/08/2021 16:00</b>

06/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 43

05/08/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2021, 16:45

Conclusos para julgamento de retratação

15/06/2021, 15:55

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

15/06/2021, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/06/2021, 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/06/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/06/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2021, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2021, 18:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/05/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/05/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/04/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/04/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/04/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/04/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/04/2021, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2021, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/04/2021, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Período da sessão: <b>07/04/2021 00:00 a 14/04/2021 16:00</b>

24/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 56

23/03/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2021, 14:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

04/03/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/03/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/02/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/02/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/02/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2021, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2021, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2021, 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/02/2021, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2021, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2021, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Período da sessão: <b>03/02/2021 00:00 a 10/02/2021 16:00</b>

22/01/2021, 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 130

21/01/2021, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/04/2020, 22:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

15/04/2020, 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/04/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 12:03

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 17:36

OUTROS

•13/09/2021, 15:50

ACÓRDÃO

•26/08/2021, 19:50

EXTRATO DE ATA

•25/08/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 15:11

ACÓRDÃO

•14/04/2021, 17:34

EXTRATO DE ATA

•14/04/2021, 16:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/03/2021, 19:04

ACÓRDÃO

•10/02/2021, 18:21

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 16:54