Recurso Inominado Cível 5000648-45.2022.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Caçador

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DOMINGUES

Autor

JOAO LUIZ DOMINGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC 021756·CPF·Representa: Autor

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC 021756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:41

Trânsito em julgado

11/12/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:59

Confirmada

30/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 15:05

Confirmada

21/11/2024, 15:05

Expedida/certificada

20/11/2024, 20:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/03/2024, 19:04

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 11:29

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 11:23

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:15

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:41

Trânsito em julgado

11/12/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:59

Confirmada

30/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 18:09

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 15:05

Confirmada

21/11/2024, 15:05

Expedida/certificada

20/11/2024, 20:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/03/2024, 19:04

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 11:29

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 11:23

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:15

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 01:51

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:02

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:53

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:53

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:52

Documento (Acórdão)

28/02/2023, 18:03

Sentença confirmada

27/02/2023, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOMINGUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (INTERESSADO) RECORRENTE: JOAO LUIZ DOMINGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000648-45.2022.4.04.7219/SC (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 13:25

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 09:19

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 13:34

Distribuição (sorteio)

11/01/2023, 12:35