Agravo em Recurso Especial 5000244-77.2020.4.04.7214 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000244-77.2020.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264074/2023

29/03/2023, 21:11

Protocolizada Petição 264074/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023, 21:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 249880/2023

27/03/2023, 14:41

Protocolizada Petição 249880/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/03/2023

27/03/2023, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

27/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023, 22:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

23/03/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953003/2022

18/10/2022, 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2022, 15:38

Protocolizada Petição 953003/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022

18/10/2022, 15:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/08/2022, 08:04

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/03/2023, 14:41

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2023, 22:10

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