Cumprimento de sentença 5003744-85.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 213.052,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SCHWAN COSMETICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 18:53

Despacho

13/09/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/08/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2022, 10:11

Juntada de certidão

22/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/05/2022, 13:21

Despacho

24/05/2022, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/05/2022, 14:15

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

14/09/2022, 18:53

Despacho

13/09/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/08/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 20:25

Juntada de Petição

28/07/2022, 10:11

Juntada de certidão

22/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/05/2022, 13:21

Despacho

24/05/2022, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/05/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/05/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 16:04

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50037448520184047000

06/04/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHWAN COSMETICS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS (OAB PR027457) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003744-85.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

24/07/2018, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/07/2018, 15:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 09:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/05/2018

09/06/2018, 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2018, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/05/2018, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

27/04/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/04/2018, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/04/2018, 11:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/04/2018, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2018, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2018, 15:00

Autos com Juiz para Sentença

16/04/2018, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

14/04/2018, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2018, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/03/2018, 17:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/03/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2018, 19:46

Despacho/Decisão - de Expediente

21/02/2018, 18:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 16/02/2018

21/02/2018, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/02/2018, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/02/2018, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/02/2018, 11:50

Despacho/Decisão - de Expediente

01/02/2018, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2018, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2018, 12:22

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 21:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 16:04

SENTENÇA

•17/04/2018, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2018, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 14:43