Cumprimento de sentença 5003642-44.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2005

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL

CNPJ

Autor

CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

17/10/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/09/2023, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2023, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/09/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/09/2023, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/09/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/09/2023, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/08/2023, 16:36

Todas as movimentações(70)

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

17/10/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/09/2023, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2023, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 10:16

15/09/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/09/2023, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/09/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/09/2023, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/08/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/08/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 52

10/08/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/08/2023, 04:10

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5072197-96.2023.4.04.9445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

25/07/2023, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5072198-81.2023.4.04.9445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

25/07/2023, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710032638 processada no TRF4 com o no. 50721979620234049445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

27/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710032638 processada no TRF4 com o no. 50721988120234049445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

27/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710032638

29/05/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/05/2023, 04:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/04/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2023, 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710032638

27/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/04/2023, 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/04/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/04/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 12:46

Despacho

10/04/2023, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 11:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/04/2023, 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2023, 11:18

Juntada de Petição

29/03/2023, 17:33

Juntada de Petição

14/03/2023, 11:38

Juntada de Petição

14/03/2023, 11:38

Baixa Definitiva

08/09/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/08/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/08/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 10:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

13/07/2022, 10:01

Despacho

11/07/2022, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/06/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/05/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50036424420204047113

16/05/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003642-44.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

16/10/2020, 16:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 12:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 16:14