Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001762-49.2022.4.04.7209 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001762-49.2022.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:44

Publicação

17/03/2026, 02:38

Petição

16/03/2026, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001762-49.2022.4.04.7209/SC RELATOR: EMMERSON GAZDA REQUERENTE: DIRCEU FAGUNDES LEITAO ADVOGADO(A): ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 265 - 13/03/2026 - RESPOSTA

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 16:46

Expedida/certificada

13/03/2026, 16:20

Petição

13/03/2026, 16:01

Petição

12/03/2026, 17:19

Expedida/certificada

12/03/2026, 10:56

Petição

12/03/2026, 10:51

Publicação

02/03/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001762-49.2022.4.04.7209/SC REQUERENTE: DIRCEU FAGUNDES LEITAO ADVOGADO(A): ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstrativo de Valores do seu crédito. No prazo de 10 (dez) dias de sua disponibilização, deverá informar no processo o seu levantamento. Fica cientificada de que a falta de comunicação poderá ensejar o estorno dos valores aos cofres do TRF da 4a Região. Decorrido o prazo, o processo será baixado e arquivado. Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 07:32

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Petição

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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