Apelação Cível 5026354-72.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

S B S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/08/2022, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/07/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/07/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/07/2022, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2022, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 13:38

Recurso Extraordinário sobrestado

14/07/2022, 13:31

Recurso Especial sobrestado

14/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2022, 13:24

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/08/2022, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/07/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 13:31

21/07/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/07/2022, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2022, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 13:38

Recurso Extraordinário sobrestado

14/07/2022, 13:31

Recurso Especial sobrestado

14/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/04/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/04/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 14:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/04/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/03/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/03/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

06/12/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/12/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/11/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/11/2021, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/11/2021, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 16:21

Remetidos os Autos - GAB11 -> ST1

11/11/2021, 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2021, 20:06

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2021, 17:00

Juntada de Petição

28/10/2021, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 150

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/02/2018, 13:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 13:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 23/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 12:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 14:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

02/01/2018, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/12/2017, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/12/2017, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/12/2017, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/12/2017, 10:31

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

06/12/2017, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2017, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2017, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2017, 17:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/12/2017, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/12/2017, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

04/12/2017, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/11/2017, 19:21

Distribuído por prevenção - Número: 50315030920174040000

24/11/2017, 19:17

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:11

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 20:06

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2017, 17:32