Apelação / Remessa Necessária 5024847-42.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

VITORIA PROVEDORA LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

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SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/06/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/06/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/06/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/06/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/06/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/06/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/06/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 14:05

Recurso Extraordinário sobrestado

01/06/2022, 17:40

Recurso Especial sobrestado

01/06/2022, 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/04/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/04/2022, 11:14

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/06/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/06/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/06/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/06/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:40

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/06/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/06/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/06/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 14:05

Recurso Extraordinário sobrestado

01/06/2022, 17:40

Recurso Especial sobrestado

01/06/2022, 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/04/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/04/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/04/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/04/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/04/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/04/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/03/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

07/12/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/12/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/12/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/12/2021, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2021, 14:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/12/2021, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2021<br>Período da sessão: <b>24/11/2021 00:00 a 01/12/2021 16:00</b>

12/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 56

11/11/2021, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2021, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 21:25

Remessa Interna - ST1 -> GAB11

16/12/2019, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/12/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2019, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/12/2019, 10:31

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/12/2019, 18:36

Decisão interlocutória

12/12/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 18:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> ST1

12/12/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

10/12/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/12/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/12/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 18:36

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:11

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•02/12/2021, 14:26

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 18:26