Recurso Especial 5010821-16.2016.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5010821-16.2016.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/06/2022, 11:37

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 11:37

Decorrido prazo de SUPERCENTER COMERCIO ATACADISTA LTDA, SUPERMERCADO ALIANCA LTDA, ROUXINOL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e SUPERMERCADO BOM DEMAIS MESMO LTDA em 17/05/2022 para recurso à r.decisão de fls.3761/3764 e-STJ.

21/06/2022, 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337830/2022

26/04/2022, 09:41

Protocolizada Petição 337830/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

26/04/2022, 09:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

25/04/2022, 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

25/04/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022, 21:15

Não conhecido o recurso de MOLICENTER SUPERMERCADO LTDA

20/04/2022, 21:15

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

20/04/2022, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022, 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/04/2022, 08:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2022, 08:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2022, 21:15

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2022, 21:15

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/06/2022

Decorrido prazo de SUPERCENTER COMERCIO ATACADISTA LTDA, SUPERMERCADO ALIANCA LTDA, ROUXINOL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e SUPERMERCADO BOM DEMAIS MESMO LTDA em 17/05/2022 para recurso à r.decisão de fls.3761/3764 e-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337830/2022

Protocolizada Petição 337830/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

Não conhecido o recurso de MOLICENTER SUPERMERCADO LTDA

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Todas as movimentações(44)

legal

Todos os documentos(26)