Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000384-74.2021.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULINO PLOTEGCKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETE TEREZINHA LEITIS

OAB/SC 025688·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DELANDREA

OAB/SC 016358·CPF·Representa: Autor

MARGARETE TEREZINHA LEITIS

OAB/SC 025688·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE DELANDREA

OAB/SC 016358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:26

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 19:00

Paga

22/11/2023, 13:26

Por decisão judicial

30/10/2023, 17:35

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 10:23

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 10:23

Documento (Certidão)

27/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:22

Confirmada

26/10/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:08

Confirmada

24/10/2023, 18:08

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:38

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:26

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 19:00

Paga

22/11/2023, 13:26

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Por decisão judicial

30/10/2023, 17:35

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 10:23

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 10:23

Documento (Certidão)

27/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:22

Confirmada

26/10/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:08

Confirmada

24/10/2023, 18:08

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 12:10

Cálculo de Liquidação

23/10/2023, 12:09

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:04

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:15

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 23:08

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 19:12

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:49

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:58

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 22:08

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULINO PLOTEGCKER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETE TEREZINHA LEITIS (OAB SC025688) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DELANDREA (OAB SC016358) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000384-74.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 498) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULINO PLOTEGCKER (AUTOR) ADVOGADO: MARGARETE TEREZINHA LEITIS (OAB SC025688) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DELANDREA (OAB SC016358) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000384-74.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

04/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:38

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Movimentação processual

08/02/2022, 15:02

Expedida/certificada

08/02/2022, 15:00

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 09:09

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 09:35

Confirmada

17/12/2021, 09:35

Expedida/certificada

16/12/2021, 17:49

Conclusão (para julgamento)

16/11/2021, 18:29

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:02

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 17:08

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 10:06

Decurso de Prazo

27/08/2021, 01:01

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 14:51

Expedida/certificada

02/08/2021, 21:55

Decurso de Prazo

21/07/2021, 01:01

Confirmada

06/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2021, 10:18

Conclusão (para julgamento)

20/05/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 15:03

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/Certificada

13/04/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 13:35

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2021, 17:13

Documento (Outros documentos)

09/03/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 12:00

Distribuição (sorteio)

26/02/2021, 06:55

80

•04/04/2022, 00:00