Apelação / Remessa Necessária 5022775-92.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 30.561,06

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RECH INFORMATICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

05/05/2022, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022

05/05/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/05/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/04/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/03/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/03/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 14:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

09/03/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

23/02/2022, 18:32

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

05/05/2022, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022

05/05/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/05/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/04/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:11

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:18

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/03/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/03/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 14:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

09/03/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/12/2021, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/12/2021, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 09:11

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

26/11/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/10/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/10/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/10/2021, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2021, 08:43

Conhecido o recurso e provido

27/10/2021, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2021, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2021, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2021, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/10/2021, 22:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 21:18

Remessa Interna - ST1 -> GAB11

03/07/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/07/2020, 00:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/06/2020, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/06/2020, 08:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/06/2020, 20:46

Decisão interlocutória

09/06/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 20:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> ST1

09/06/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/06/2020, 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

29/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/05/2020, 14:34

Distribuído por prevenção - Número: 50350181820184040000

19/05/2020, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 18:04