Apelação / Remessa Necessária 5003600-06.2017.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMERICA TAMPAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/08/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/08/2022, 01:01

Juntada de Petição

04/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/07/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/07/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/07/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/07/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 13:39

Recurso Especial sobrestado

14/07/2022, 13:31

Recurso Extraordinário sobrestado

14/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/06/2022, 00:05

Todas as movimentações(91)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/08/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/08/2022, 01:01

Juntada de Petição

04/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 13:31

27/07/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/07/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/07/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/07/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 13:39

Recurso Especial sobrestado

14/07/2022, 13:31

Recurso Extraordinário sobrestado

14/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/06/2022, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/06/2022, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/04/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/04/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 14:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/04/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/04/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/03/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

20/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/03/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 14:09

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/03/2022, 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

06/12/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/12/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/11/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/11/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/11/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/11/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 14:40

Remetidos os Autos - GAB11 -> ST1

11/11/2021, 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2021, 20:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/11/2021, 17:00

Juntada de Petição

28/10/2021, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 185

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 21:25

Remessa Interna - ST1 -> GAB11

06/09/2018, 14:26

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

21/05/2018, 16:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

17/05/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/05/2018, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/04/2018, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

22/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/04/2018, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/04/2018, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/04/2018, 18:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

11/04/2018, 16:52

Juntada - Julgamento

11/04/2018, 16:52

Julgamento do Incidente Improvido

11/04/2018, 11:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 11/04/2018 SEQ: 151

23/03/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

23/03/2018, 17:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/03/2018, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/03/2018, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2018, 17:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2018, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/02/2018, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/02/2018, 15:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 13:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 14:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

02/01/2018, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 8

24/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/12/2017, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/12/2017, 13:44

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

14/12/2017, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2017, 16:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/12/2017, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2017, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2017, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/12/2017, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

04/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/11/2017, 14:20

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 14:16

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:09

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 20:00

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:00

ACÓRDÃO

•11/04/2018, 16:52

EXTRATO DE ATA

•11/04/2018, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2018, 17:25

AGRAVO

•08/02/2018, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2017, 16:32