Cumprimento de sentença 5010223-13.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JESSICA EISELT

OAB/SC 052131·CPF·Representa: Réu

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC 011603·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RAMOS DA CUNHA

OAB/SC 048742·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BELLO ZIMATH

OAB/SC 018311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2022

04/04/2023, 17:40

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/08/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/08/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/08/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2022, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 08:10

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/08/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/08/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2022, 13:57

Todas as movimentações(60)

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2022

04/04/2023, 17:40

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/08/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/08/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2022, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 16:06

19/08/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2022, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 08:10

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/08/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/08/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/07/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/05/2022, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/04/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 18:30

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50102231320174047200

18/04/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) ADVOGADO: JESSICA EISELT (OAB SC052131) ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO: GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010223-13.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

19/12/2019, 11:22

Juntada de Petição

26/06/2019, 12:04

Juntada de Petição

17/05/2019, 14:20

Juntada de Petição

14/12/2018, 13:49

Juntada de Petição

02/07/2018, 15:26

Juntada de Petição

16/04/2018, 10:46

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

29/01/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/01/2018, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/01/2018, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/01/2018, 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/12/2017, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/12/2017, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/12/2017, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/12/2017, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2017, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2017, 18:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/11/2017, 18:48

Autos com Juiz para Sentença

18/10/2017, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/10/2017, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/09/2017, 23:59

Ato Ordinatório

15/09/2017, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2017, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/08/2017, 15:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/07/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/06/2017, 09:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2017, 09:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2017, 11:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 02/06/2017

07/06/2017, 08:45

Juntada de Petição

25/05/2017, 16:20

Distribuído por sorteio

25/05/2017, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 18:30

SENTENÇA

•28/11/2017, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2017, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2017, 09:22