Cumprimento de sentença 5001054-49.2016.4.04.7131 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.708,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

NELIO FORNARI & CIA. LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022

23/09/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/08/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/08/2022, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022, 20:30

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 14:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/08/2022

02/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/08/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/08/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/07/2022, 11:38

Todas as movimentações(92)

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022

23/09/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/08/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2022, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 08:16

24/08/2022, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022, 20:30

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 14:39

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/08/2022

02/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/08/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/08/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/07/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/07/2022, 17:58

Expedição de ofício

28/07/2022, 17:58

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/07/2022, 17:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS <br>R$993,61 em 27/07/2022 (ID 050000006862207213)

28/07/2022, 10:48

Juntada de Petição

27/07/2022, 11:34

Juntada de Petição

26/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/07/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/05/2022, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/05/2022, 20:37

Despacho

25/05/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 19:22

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/05/2022, 19:21

Juntada de Petição

06/05/2022, 14:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50010544920164047131

02/05/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELIO FORNARI & CIA LTDA. - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: MAIKIELY HERATH (OAB RS065029) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAICOL CARNEIRO LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001054-49.2016.4.04.7131/RS (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSDDUA01F para RSPFU01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

30/05/2019, 13:10

Remessa Externa - RSSDDUA01 -> TRF4

16/04/2019, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/04/2019, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/04/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

24/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

17/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/02/2019, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

11/02/2019, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/02/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/02/2019, 18:36

Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos

07/02/2019, 18:36

Autos com Juiz para Sentença

01/02/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42

31/01/2019, 13:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 19,90 em 17/01/2019

22/01/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

09/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

30/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/11/2018, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/11/2018, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

22/11/2018, 10:06

Sentença sem Resolução de Mérito

20/11/2018, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/11/2018, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/11/2018, 12:58

Autos com Juiz para Sentença

14/11/2018, 16:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/11/2018, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/11/2018, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

19/10/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2018, 14:59

Juntado(a)

19/09/2018, 16:33

Juntada de Petição

18/09/2018, 15:18

Juntada de Petição

18/09/2018, 15:10

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/06/2018, 16:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/05/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

11/01/2018, 14:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/01/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

12/07/2017, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

15/06/2017, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2017, 15:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 01:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2017, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2017, 10:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/05/2017, 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2017, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/02/2017, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/02/2017, 23:59

Ato Ordinatório

23/01/2017, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2017, 17:09

Juntada de Petição

16/12/2016, 15:29

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: NELIO FORNARI & CIA LTDA. - ME<br/>Carta postada em 01/12/2016<br/>Carta entregue em 05/12/2016

13/12/2016, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2016, 09:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>NELIO FORNARI & CIA LTDA. - ME: 1 carta

29/11/2016, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/11/2016, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 18,54 em 18/11/2016

23/11/2016, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2016, 09:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/11/2016, 09:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2016, 17:44

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/11/2016, 09:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2022, 14:37

SENTENÇA

•07/02/2019, 18:36

SENTENÇA

•20/11/2018, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2018, 14:59

DECISÃO

•19/09/2018, 16:33

DESP/DEC PARTES

•18/09/2018, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2017, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2017, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2016, 09:44