Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003602-02.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE AILTON MADRUGA DIAS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMA GAEDKE

OAB/SC 038148·CPF·Representa: Autor

VILMA GAEDKE

OAB/SC 038148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 14:23

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:02

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 07:23

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:49

Paga

25/10/2023, 16:52

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 10:41

Documento (Certidão)

28/09/2023, 12:37

Documento (Certidão)

28/09/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:45

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 14:23

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:02

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 07:23

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:49

Paga

25/10/2023, 16:52

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 10:41

Documento (Certidão)

28/09/2023, 12:37

Documento (Certidão)

28/09/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:45

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:01

Confirmada

18/09/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 15:46

Cálculo de Liquidação

13/09/2023, 16:53

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 09:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 19:27

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:36

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 17:18

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOSE AILTON MADRUGA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMA GAEDKE (OAB SC038148) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003602-02.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 816) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:32

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 10:26

Expedida/certificada

07/10/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 16:37

Expedida/certificada

03/10/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:54

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:39

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 10:10

Decurso de Prazo

27/04/2021, 01:01

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 18:42

Recurso Especial repetitivo

30/03/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2021, 15:08

Por pendência de AIREsp

27/05/2020, 16:33

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:03

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:06

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:06

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2020, 15:50

Outras Decisões

10/03/2020, 15:38

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 14:38

Mudança de Classe Processual

10/03/2020, 14:36

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:07

Confirmada

09/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 18:37

Expedida/certificada

30/01/2020, 14:18

Expedida/certificada

30/01/2020, 14:18

Outras Decisões

30/01/2020, 14:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 13:48

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:05

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 15:04

Expedida/certificada

28/11/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 20:29

Decurso de Prazo

27/11/2019, 01:03

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2019, 14:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2019, 12:48

Expedida/certificada

15/10/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 15:52

Expedida/certificada

08/10/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 20:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 16:31

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2019, 15:21

Expedida/Certificada

29/08/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 14:37

Confirmada

26/08/2019, 23:59

Confirmada

26/08/2019, 05:45

Expedida/certificada

16/08/2019, 12:17

Documento (Certidão)

16/08/2019, 12:17

Expedida/certificada

16/08/2019, 12:16

Expedida/Certificada

15/08/2019, 18:00

Mero expediente

15/08/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

15/08/2019, 15:38

Distribuição (sorteio)

15/08/2019, 14:12