Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000312-76.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

DORIVAL CARVALHO

Autor

DORIVAL CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

TÂNIA PIAZZA

OAB/SC 010717·CPF·Representa: Autor

TÂNIA PIAZZA

OAB/SC 010717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

06/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000312-76.2019.4.04.7209/SC RELATOR: EMMERSON GAZDA REQUERENTE: DORIVAL CARVALHO ADVOGADO(A): TÂNIA PIAZZA (OAB SC010717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 04/08/2025 - RESPOSTA

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:48

Ato ordinatório

04/08/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:15

Confirmada

04/08/2025, 15:15

Expedida/certificada

04/08/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:06

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:34

Publicação

28/07/2025, 02:30

Expedida/certificada

24/07/2025, 10:51

Todas as movimentações(131)

Publicação

06/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000312-76.2019.4.04.7209/SC RELATOR: EMMERSON GAZDA REQUERENTE: DORIVAL CARVALHO ADVOGADO(A): TÂNIA PIAZZA (OAB SC010717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 04/08/2025 - RESPOSTA

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:48

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:15

Confirmada

04/08/2025, 15:15

Expedida/certificada

04/08/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:06

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:34

Publicação

28/07/2025, 02:30

Expedida/certificada

24/07/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000312-76.2019.4.04.7209/SC REQUERENTE: DORIVAL CARVALHO ADVOGADO(A): TÂNIA PIAZZA (OAB SC010717) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstrativo de Valores do seu crédito. No prazo de 10 (dez) dias de sua disponibilização, deverá informar no processo o seu levantamento. Fica cientificada de que a falta de comunicação poderá ensejar o estorno dos valores aos cofres do TRF da 4a Região. Decorrido o prazo, o processo será baixado e arquivado. Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 02:55

Paga

22/07/2025, 12:48

Por decisão judicial

14/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:32

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:10

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:29

Paga

25/07/2023, 13:42

Paga

25/07/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:07

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:07

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:07

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:07

Documento (Certidão)

26/06/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 19:40

Expedida/certificada

31/05/2023, 12:21

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:00

Expedida/certificada

29/05/2023, 12:48

Ato ordinatório

29/05/2023, 12:48

Cálculo de Liquidação

29/05/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

18/05/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:11

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:36

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:29

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DORIVAL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TÂNIA PIAZZA (OAB SC010717) PERITO: MONICA CESARIO PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000312-76.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 826) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 10:51

Expedida/certificada

17/10/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:00

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 09:45

Confirmada

30/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:28

Expedida/certificada

20/09/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2022, 15:38

Por decisão judicial

25/05/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 08:54

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:34

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2021, 13:36

Outras Decisões

23/04/2021, 13:13

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 10:47

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 17:37

Expedida/certificada

24/03/2021, 13:58

Conclusão (para julgamento)

12/02/2021, 12:45

Mudança de Classe Processual

12/02/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 17:53

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 20:08

Expedida/certificada

29/01/2021, 12:33

Julgamento em Diligência

28/01/2021, 15:48

Conclusão (para julgamento)

24/09/2020, 12:27

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 11:59

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 17:58

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 14:07

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2020, 18:19

Ato ordinatório

13/07/2020, 18:19

Movimentação processual

19/03/2020, 15:13

Movimentação processual

19/03/2020, 12:53

Expedição de documento

19/03/2020, 12:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 08:41

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 13:57

Expedida/certificada

04/03/2020, 13:18

Expedida/certificada

04/03/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 21:39

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 11:34

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 15:39

Expedida/certificada

30/10/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 10:32

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 19:02

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 16:22

Expedida/certificada

28/10/2019, 15:19

Expedida/certificada

28/10/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 23:24

Expedida/certificada

22/10/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 15:41

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 16:20

Confirmada

12/09/2019, 16:20

Expedida/certificada

11/09/2019, 15:11

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 17:24

Expedida/certificada

19/07/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 11:57

Confirmada

29/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2019, 18:21

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 15:06

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 15:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 10:59

Confirmada

15/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2019, 13:16

Expedida/certificada

05/02/2019, 13:16

Expedida/Certificada

05/02/2019, 12:55

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 18:27

Distribuição (sorteio)

01/02/2019, 11:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•07/02/2023, 00:00