Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000353-93.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LOURIVAL ANTUNES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JANETE RODRIGUES BAUMGRATZ

OAB/SC 048129·CPF·Representa: Autor

JANETE RODRIGUES BAUMGRATZ

OAB/SC 048129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 15:12

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:04

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 09:30

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 05:10

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 05:00

Expedida/certificada

16/08/2023, 08:28

Ato ordinatório

16/08/2023, 08:28

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:39

Paga

22/06/2023, 12:50

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

13/09/2023, 15:12

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:04

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 09:30

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 05:10

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 05:00

Expedida/certificada

16/08/2023, 08:28

Ato ordinatório

16/08/2023, 08:28

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:39

Paga

22/06/2023, 12:50

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2023, 13:51

Expedida/certificada

09/06/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:39

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:08

Documento (Certidão)

29/05/2023, 16:16

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 08:58

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:16

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:02

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:02

Mero expediente

02/05/2023, 16:39

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LOURIVAL ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE RODRIGUES BAUMGRATZ (OAB SC048129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000353-93.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 846) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:23

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 14:50

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 07:24

Expedida/certificada

06/10/2022, 07:24

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 19:16

Mero expediente

01/10/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

01/10/2022, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 09:56

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 01:44

Por decisão judicial

09/06/2022, 08:09

Expedida/certificada

07/06/2022, 15:18

Julgamento em Diligência

07/06/2022, 15:18

Conclusão (para julgamento)

14/02/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 00:38

Expedida/certificada

09/02/2022, 19:17

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/02/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 15:20

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:02

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 12:16

Expedida/certificada

10/11/2021, 12:04

Documento (Certidão)

10/11/2021, 12:04

de Instrução (designada; Juiz(a))

10/11/2021, 12:02

Decurso de Prazo

06/08/2021, 01:02

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 07:23

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 16:34

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/Certificada

31/05/2021, 11:24

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 08:21

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 10:26

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:03

Confirmada

27/04/2021, 23:59

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2021, 18:28

Expedida/certificada

16/04/2021, 13:22

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 09:36

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 17:25

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 16:17

Documento (Certidão)

23/02/2021, 20:37

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2021, 14:59

Mero expediente

22/01/2021, 14:59

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 12:41

Distribuição (sorteio)

20/01/2021, 15:15