Agravo de Instrumento 5052656-30.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

PALMALI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LAFFITTE

CPF·Representa: Autor

DANIEL PACHECO CURCIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2022, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2022

31/03/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/03/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/03/2022, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 11:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB11

10/03/2022, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/03/2022, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e provido - 09/03/2022 16:18:28)

10/03/2022, 13:17

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

31/03/2022, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2022

31/03/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 11:45

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 13:17

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/03/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/03/2022, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 11:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB11

10/03/2022, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/03/2022, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e provido - 09/03/2022 16:18:28)

10/03/2022, 13:17

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/03/2022, 19:38

Juntada de Petição

07/03/2022, 14:49

Juntada de Petição

07/03/2022, 10:35

Juntada de Petição

07/03/2022, 10:35

Juntada de Petição

02/03/2022, 17:06

Juntada de Petição

25/02/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PALMALI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5052656-30.2019.4.04.0000/PR (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB11

04/03/2020, 09:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

04/03/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/02/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 16:42

Não Concedida a tutela provisória

06/02/2020, 16:42

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> ST1

06/02/2020, 16:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50099434020194040000

13/12/2019, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 16:28