Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008717-20.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

KAUANA SAMARA FRANZEN

CPF

Reu

KAUE FRANZEN DA ROZA

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA DOS SANTOS BODANEZE

OAB/SC 056796·CPF·Representa: Autor

TANIA PERON

OAB/SC 047795·CPF·Representa: Autor

LARISSA DOS SANTOS BODANEZE

OAB/SC 056796·CPF·Representa: Réu

TANIA PERON

OAB/SC 047795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:54

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:36

Confirmada

03/07/2023, 13:36

Expedida/certificada

30/06/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:47

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:28

Paga

22/06/2023, 13:20

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:09

Documento (Certidão)

29/05/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:29

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:54

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:36

Confirmada

03/07/2023, 13:36

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:47

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:28

Paga

22/06/2023, 13:20

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:09

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:09

Documento (Certidão)

29/05/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:29

Confirmada

09/05/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:42

Confirmada

05/05/2023, 09:42

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 17:07

Mero expediente

03/05/2023, 17:12

Mudança de Classe Processual

03/05/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: KAUE FRANZEN DA ROZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DOS SANTOS BODANEZE (OAB SC056796) ADVOGADO(A): TANIA PERON (OAB SC047795) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: KAUANA SAMARA FRANZEN (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008717-20.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 831) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:51

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:24

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:42

Cálculo de Liquidação

27/10/2022, 16:15

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 11:27

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:56

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada

08/09/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 11:35

Expedida/certificada

23/08/2022, 14:45

Mudança de Assunto Processual

23/08/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 08:38

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 13:06

Distribuição (sorteio)

22/08/2022, 09:24