Recurso Inominado Cível 5034770-78.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Florianópolis JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Brusque

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE ALDORI DA LUZ

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ FERNANDES BELILLA

OAB/SC 042335·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ FERNANDES BELILLA

OAB/SC 042335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:31

Trânsito em julgado

24/07/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 13:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:37

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:04

Confirmada

11/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:05

Expedida/certificada

01/06/2024, 10:52

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:02

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 13:48

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:31

Trânsito em julgado

24/07/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 13:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 16:41

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:37

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:04

Confirmada

11/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:05

Expedida/certificada

01/06/2024, 10:52

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:02

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:04

Confirmada

05/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:16

Expedida/certificada

24/02/2024, 11:36

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 13:18

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 19:04

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:43

Documento (Acórdão)

17/04/2023, 14:43

Não conhecimento do pedido

14/04/2023, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOSE ALDORI DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERNANDES BELILLA (OAB SC042335) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5034770-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 646) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

24/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:51

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:36

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 22:47

Confirmada

08/03/2023, 22:46

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:46

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:46

Documento (Acórdão)

01/03/2023, 16:43

Sentença confirmada

28/02/2023, 17:19

Retirada

27/02/2023, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOSE ALDORI DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERNANDES BELILLA (OAB SC042335) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5034770-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:12

Expedida/certificada

07/02/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOSE ALDORI DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERNANDES BELILLA (OAB SC042335) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5034770-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 823) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 13:25

Conclusão (para julgamento)

18/11/2022, 15:51

Distribuição (sorteio)

18/11/2022, 15:45

80

•15/02/2023, 00:00

•07/02/2023, 00:00